Preparar uma posição
Identifica a orientação dos tribunais antes de elaborares um parecer, preparares uma peça processual ou definires uma posição negocial.
Pesquisa em Dez Bases da DGSI
Jurisprudência Portuguesa
Encontra a Decisão. Confirma na Fonte.
Pesquisa decisões judiciais em dez bases da DGSI a partir do teu cliente de IA. Filtra por tribunal e período, consulta o texto disponibilizado e confirma cada resultado na fonte oficial.
Questão Jurídica
Em que situações é reconhecida a perda de chance em responsabilidade civil?
Estratégia de Pesquisa
- perda de chance
- responsabilidade civil
- nexo de causalidade
- Tribunais
- STJ & Tribunais da Relação
- Período
- Desde 2020
O Que Vieste Procurar
Não Procuras “IA”. Procuras uma Resposta que Consigas Sustentar.
A pesquisa começa numa questão jurídica concreta e termina na leitura das decisões relevantes. O Lauyer permite consultar várias bases da DGSI sem afastar a análise da fonte oficial.
Encontrar autoridade
Reúne decisões relevantes, favoráveis e desfavoráveis, para avaliar os fundamentos jurídicos em confronto e a evolução da jurisprudência.
Verificar antes de citar
Parte de uma referência, de um sumário ou de uma resposta gerada por IA e localiza o processo e o texto disponível na DGSI.
Percurso de Pesquisa
Da Pergunta à Decisão, sem Saltar a Fonte
O Lauyer estrutura a pesquisa e devolve os elementos necessários para selecionar as decisões. A interpretação jurídica continua a exigir apreciação profissional.
Questão
Formula a questão em linguagem natural e identifica os conceitos que poderão surgir nas decisões relevantes.
Pesquisa
Seleciona as bases da DGSI, define o período e escolhe o número e a ordenação dos resultados.
Pistas
Compara o tribunal, o processo, a data, o relator, os descritores e a relevância antes de selecionares as decisões para leitura.
Fonte
Abre a decisão na DGSI, confirma o contexto, verifica eventuais recursos e procura jurisprudência posterior sobre a mesma matéria.
Cobertura Judicial
Dez Bases da DGSI numa Única Pesquisa
Pesquisa, numa só consulta, as bases do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal dos Conflitos, dos cinco tribunais da Relação e dos dois tribunais centrais administrativos. Também podes limitar a pesquisa às bases relevantes para a questão em análise.
Cada base é consultada separadamente e pode devolver um conjunto diferente de resultados para a mesma expressão de pesquisa.
Cobertura Judicial
STJ
Supremo Tribunal de Justiça
STA
Supremo Tribunal Administrativo
CON
Tribunal dos Conflitos
TRP
Tribunal da Relação do Porto
TRL
Tribunal da Relação de Lisboa
TRC
Tribunal da Relação de Coimbra
TRG
Tribunal da Relação de Guimarães
TRE
Tribunal da Relação de Évora
TCA S
Tribunal Central Administrativo Sul
TCA N
Tribunal Central Administrativo Norte
Antes de Abrir o Acórdão
Informação Suficiente para Decidir o Que Ler
Os elementos apresentados permitem avaliar a pertinência de cada resultado antes de abrires a página completa da decisão.
Antes de Abrir o Acórdão
Tribunal da Relação de Lisboa
- Tribunal
- Identifica a base da DGSI em que a decisão foi encontrada e o tribunal que a proferiu.
- Processo
- Mantém a referência necessária para voltares a localizar e identificar a decisão.
- Data
- Permite ordenar os resultados e procurar decisões posteriores sobre a mesma questão.
- Ligação oficial
- Abre o registo público da decisão na DGSI. O Lauyer não mantém uma cópia paralela do respetivo acervo.
O Que Podes Fazer
Pesquisa Profunda sem Transformar a Página num Manual Técnico
Pesquisar por tema e tribunal
Consulta uma ou várias bases da DGSI com os termos jurídicos, os tribunais e o período adequados à questão em análise.
Ler decisões integrais
Obtém o sumário, o sentido da decisão e o texto integral quando estes elementos estão disponíveis na página oficial.
Resumir para triagem
Usa um resumo por IA para identificar as decisões que justificam uma leitura mais atenta. O resumo não substitui a decisão original.
Continuar no teu cliente de IA
Recebe e analisa os resultados num cliente de IA compatível com MCP HTTP remoto e OAuth.
Confiança & Limites
Mais Rápido a Encontrar. Tão Cuidadoso como Sempre a Concluir.
O Lauyer ajuda-te a
Pesquisar várias bases da DGSI a partir da mesma questão
Selecionar as decisões que justificam uma leitura mais atenta
Manter a ligação para a fonte oficial em cada resultado
Continua a ser necessário
Ler a decisão e compreender o respetivo contexto
Confirmar eventuais recursos e jurisprudência posterior
Submeter as conclusões relevantes a revisão profissional
Dúvidas Antes de Começar
Perguntas Frequentes sobre Pesquisa de Jurisprudência
Posso limitar a pesquisa a determinados tribunais?+
Sim. Podes selecionar uma ou várias das dez bases disponíveis ou pesquisar em todas. A lista de tribunais e respetivos códigos pode ser consultada sem consumir unidades de pedidos.
Posso limitar os resultados por data?+
Sim. Podes indicar as datas de início e fim, definir o número máximo de resultados por base e ordenar as decisões por data.
Recebo o acórdão integral?+
O Lauyer obtém o conteúdo público disponibilizado pela DGSI, incluindo o texto integral quando este existe na página oficial. A obtenção conjunta está limitada a 10 decisões por base em cada pesquisa.
O resumo por IA é uma fonte jurídica?+
Não. O resumo serve apenas para triagem e compreensão inicial. Pode omitir exceções ou interpretar incorretamente o texto, pelo que deves confirmar cada afirmação relevante na decisão original.
Os resultados estão sempre completos?+
Não. A consulta é feita no momento do pedido, mas os resultados dependem da disponibilidade, da cobertura e da indexação da DGSI, bem como dos termos e filtros escolhidos.
Posso usar dados confidenciais na pesquisa?+
Evita incluir informação sujeita a segredo profissional, factos não publicados ou dados pessoais desnecessários. Os termos da pesquisa são enviados à DGSI. Se pedires um resumo por IA, o texto relevante é também enviado ao fornecedor de IA.
O Lauyer substitui uma base jurídica comercial?+
Não. O Lauyer dá acesso estruturado às fontes públicas que integra, mas não oferece anotação editorial própria, doutrina ou todas as funcionalidades de uma base jurídica comercial.
Preciso de instalar alguma aplicação?+
Não para o Lauyer. Precisas de uma conta e de um cliente de IA compatível com MCP HTTP remoto e OAuth. A autorização é feita no navegador.
Isto constitui aconselhamento jurídico?+
Não. O Lauyer ajuda a encontrar, consultar e resumir fontes. A seleção, a interpretação e a aplicação das decisões ao caso concreto exigem apreciação profissional e confirmação na fonte oficial.
Como funciona a utilização incluída no Pro?+
O Pro custa 10 € por mês e inclui 1.000 unidades de pedidos e 40 resumos por IA por mês civil (UTC), partilhados com as restantes ferramentas. Cada pesquisa na DGSI usa 3 unidades, obter uma decisão usa 1 unidade e cada resumo usa 1 dos 40 resumos por IA.
O Lauyer guarda uma cópia das decisões?+
Não. O Lauyer consulta a DGSI no momento do pedido e formata a resposta. Guarda os dados de conta, autenticação, faturação e utilização necessários ao funcionamento do serviço.
A Próxima Pesquisa
Começa com a Questão. Chega à Fonte.
Liga um cliente de IA compatível ao Lauyer e pesquisa decisões judiciais nas bases da DGSI através de MCP.
Pesquisar Jurisprudência