Informação Jurídica

Política de Cookies

Os cookies e o armazenamento do navegador usados pelo Lauyer para autenticação, autorização, idioma e tema visual.

Última atualização: 30 de agosto de 2026

1. Âmbito

Esta Política explica os cookies e outras formas semelhantes de armazenamento usadas pelo sítio Web e pelas contas do Lauyer. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados guardado pelo navegador e enviado em pedidos posteriores. Os dados guardados localmente permanecem no navegador até serem removidos pelo sítio Web ou pelo utilizador.

2. Cookies Estritamente Necessários de Autenticação

O Better Auth e o servidor de autorização do Lauyer usam cookies estritamente necessários para manter a sessão autenticada, proteger os pedidos de autenticação, dar continuidade aos processos de autorização OAuth e MCP, recordar o estado do consentimento e impedir a falsificação ou a repetição de pedidos.

Sem estes cookies, não funcionam o início de sessão, o acesso à conta, a autenticação MCP nem os fluxos de consentimento. Servem para prestar o serviço pedido, não para publicidade.

3. Idioma e Aparência

O Lauyer pode guardar a preferência de idioma para apresentar o sítio Web em português ou inglês de forma consistente. Também pode usar o armazenamento do navegador para recordar o tema claro, escuro ou definido pelo sistema.

Estes valores não criam um perfil publicitário. Ao removê-los, o sítio Web pode voltar ao idioma ou ao tema predefinidos.

4. Fluxos de Terceiros

Ao escolheres iniciar sessão através da Google, és reencaminhado para os serviços da Google, que podem definir cookies segundo as respetivas políticas. O Stripe Checkout ou os componentes de pagamento da Stripe podem usar cookies ou tecnologias semelhantes para processar pagamentos, prevenir fraude, garantir a segurança e recordar meios de pagamento, segundo as políticas da Stripe.

O cliente MCP escolhido também pode usar cookies ou armazenamento próprios. Essas tecnologias são controladas pelo fornecedor relevante, e não por esta Política.

5. Sem Cookies de Publicidade ou Ferramentas de Análise Próprias

O Lauyer não usa atualmente cookies próprios de publicidade, rastreio comportamental, gravação de sessões ou ferramentas de análise de marketing. A Cloudflare trata informação habitual de rede e segurança para prestar e proteger o Serviço, mas o Lauyer não a usa para te apresentar publicidade.

6. Duração e Controlo

Em regra, os cookies de sessão caducam no fim do prazo de validade configurado, quando terminas a sessão ou quando a autorização é revogada. As preferências podem permanecer até serem apagadas ou substituídas. Os prazos exatos podem mudar por razões de segurança.

Podes remover ou bloquear cookies nas definições do navegador, limpar os dados do sítio Web, revogar o acesso concedido à Google ou terminar a sessão. Bloquear os cookies necessários impede o funcionamento das funcionalidades de conta e MCP.

7. Futuras Tecnologias Não Essenciais

Se o Lauyer introduzir ferramentas não essenciais de análise, publicidade ou rastreio, esta Política será atualizada e, quando a lei o exija, será pedido consentimento antes da respetiva ativação.

8. Contacto

Questões sobre cookies e armazenamento do navegador podem ser enviadas a Pedro Martins através de privacy@lauyer.org.